Para promover qualidade de vida a economia não precisa aumentar de tamanho, artigo de Marcus Eduardo de Oliveira
Ilustração por José Eustáquio Diniz Alves
[EcoDebate] Pelas lentes exclusivas das Ciências Econômicas, o desempenho econômico das nações modernas pode ser medido, grosso modo, levando-se em consideração dois aspectos: 1. A promoção do aumento substancial da renda per capita e familiar e, 2. Estimular mecanismos que asseguram por todos os meios às possibilidades de promoção de continuidade da vida digna e plena.
A primeira condição é de amplo conhecimento de qualquer economista e, por sinal, não é tão difícil promovê-la. Em relação ao segundo aspecto, alguns economistas tem tido certa dificuldade em assimilar tal possibilidade, uma vez que é comum aos que seguem o receituário neoclássico ignorar as leis da natureza, dado o distanciamento existente entre os fundamentos da teoria econômica em relação às ciências naturais, notadamente à ecologia.
Ademais, é necessário entender, primeiramente, que no “dicionário da vida”, desenvolvimento significa organizar socialmente a economia para efetivar-se o ao mínimo indispensável para bem viver.
Em matéria de qualidade de vida, para aqueles que não foram infectados pelo “vírus do crescimento econômico”, parece não haver dúvidas que o mais importante não é atingir o crescimento (puramente em termos quantitativos), mas sim alcançar a ordem dos fatores qualitativos (desenvolvimento). É aqui então que entra em discussão à questão econômica (as leis da economia) relacionada à questão ecológica (as leis da natureza).
Para isso, não é mais possível obedecer cegamente à ordem que impera na macroeconomia tradicional. A lei básica dos compêndios macroeconômicos, endossada pelas teorias keynesiana e neoclássica, sempre recomendou buscar o aumento incessante do consumo, visando atingir com isso mais crescimento. É a estapafúrdia ideia da mania do crescimento – a growthmania, nos dizeres do economista inglês Ezra Mishan que consagrou e criticou esse termo na obra The Costs of Economic Growth, de 1967.
Já a receita ecológica é um pouco mais simplista, porém, não menos objetiva: deve-se respeitar as leis da natureza para assegurar possibilidade de vida com qualidade.
O ponto central, nessa seara, é que para promover real e substancial qualidade de vida o sistema econômico não necessariamente precisa aumentar de tamanho. Não é preciso expandir a economia – aumentar a produção econômica para proporcionar vida melhor para as pessoas.
Não há nisso nenhuma magia. Basta apenas promover uma distribuição equânime daquilo tudo que já foi produzido, rompendo, assim, com a chamada “concentração”, essa erva daninha que infesta o cenário econômico em diferentes frentes.
Logo, não necessariamente a economia precisa aumentar de tamanho, produzindo mais, referendando assim a estreita visão materialista de “adquirir mais”, até mesmo porque há limites biofísicos para a expansão econômica.
Do lado das economias mais dinâmicas, os limites ao crescimento esbarram nas ações fortemente arraigadas numa ditadura que valoriza a noção central do consumo conspícuo.
Um impedimento real disso encontra-se na própria dinâmica do capitalismo. Enquanto essa dinâmica tacanha estiver balizada e endossada na criação de necessidades materiais e, muitas vezes superficiais, será difícil levar adiante a noção central de que toda e qualquer atividade econômica apresenta limites.
O erro mais comum da macroeconomia tradicional está em ignorar os limites biofísicos, fazendo vistas grossas à dependência do sistema econômico em relação aos fatores da natureza.
Ora, que fique claro essa assertiva: o processo econômico não pode funcionar sem uma troca contínua com o meio ambiente. Nenhum sistema econômico pode sobreviver sem um aporte contínuo de energia e de matéria (recursos naturais).
Lamentavelmente, os ensinamentos neoclássicos ignoram tal premissa e insistem nas vias de um crescimento econômico contínuo como forma única e exclusiva de proporcionar bem-estar.
Os que ainda insistem em ignorar a questão ambiental – enaltecendo a dinâmica do crescimento econômico a qualquer custo – não se deram conta que a atmosfera do planeta está abafada, segundo dados do IPCC ( Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), por um manto de gás com 800 bilhões de toneladas de carbono.
Não se pode ignorar que isso provocará até 2030 a elevação da temperatura em mais 2° Celsius, acarretando enormes perdas dos serviços ecossistêmicos, comprometendo o próprio dinamismo econômico. A atividade econômica, na sanha em aumentar a quantidade de mercadorias produzidas, contribui substancialmente para essa contínua agressão ao meio ambiente, aquecendo mais ainda o planeta. No final, todos nós pagaremos o preço desse descaso.
Marcus Eduardo de Oliveira, Articulista do Portal EcoDebate, é Economista. Especialista em Política Internacional e Mestre em Integração da América Latina (USP).
[email protected]
EcoDebate, 26/06/2013
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